Áreas de Atuação
Assessoria & Consultoria Jurídica Empresarial
Direito Administrativo
Direito Bancário
Direito Cível
Direito do Consumidor
Direito Criminal
Direito Eleitoral
Direito de Família
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Relativo ao Terceiro Setor
Correspondência e diligências na região
Artigos & Notícias
"É CHEGADA A HORA DE EXERCER UM POUCO DE CORAGEM": A...
14 de Junho de 2018
O maior artifício jurídico nacional dispõe em seu art. 227 a defesa integral da criança, adolescente e jovem. A Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda nº 65 de 2010, determina como...
STJ entende que o decreto de prisão preventiva de Ad...
STJ entende que o decreto de prisão preventiva de Ad...
09 de Fevereiro de 2018
A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu voto denegando a ordem de Habeas Corpus a Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro S&e...
Créditos presumidos de ICMS não podem ser incluído...
Créditos presumidos de ICMS não podem ser incluído...
09 de Fevereiro de 2018
Benefício concedido pelos estados em contexto de incentivo fiscal às empresas, os créditos presumidos de ICMS não integram as bases de cálculo do Imposto de Renda Pe...
Falta de informação prévia sobre cláusula de excl...
Falta de informação prévia sobre cláusula de excl...
09 de Fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização em favor de empresa que demonstrou não ter sido informada, no momento da contra...
Veja Todos os Artigos & Notícias
Entre em contato
Telefones:
28 3521-1307
28 99983-7896

E-mail:
secretaria@pereiraaltoeeneto.com.br
Endereço
Rua 25 de Março, nº 05
Ed. Jorge Miguel - 1º andar - Centro
Cachoeiro de Itapemirim – ES
CEP: 29300-100
Curta Nosso Facebook