Artigos & Notícias
SANCIONADA A LEI 13.999/2020 QUE DISPONI...
20 de Maio de 2020
Por meio dessa Lei, fica instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), cujo objeto é o desenvolvimento e o fortalecimento dos pe...
STF SUSPENDE A EFICÁCIA DO ARTIGO 29 DA...
08 de Maio de 2020
Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregador...
STF DEFINE QUE NÃO INCIDE ICMS SOBRE DE...
06 de Maio de 2020
A corte do Supremo Tribunal Federal decidiu na última sexta-feira, que a demanda em potência elétrica por si só não é passível de tributaçã...
Abuso no Exercício da Liberdade de Expr...
02 de Maio de 2019
Por Dr. Hermínio Silva NetoA liberdade de expressão, direito que todo e qualquer indivíduo tem de manifestar sem censura seu pensamento, opinião, atividade intelectual...
Dia do Trabalho: Luta por Direitos e Org...
30 de Abril de 2019
História do Dia do Trabalho
O Dia do Trabalho, comemorado no Brasil e em várias partes do mundo em 1º de maio, é uma homenagem a uma greve ocorrida na cidade de Chicago (EUA) no ano de 1886. A dat...
CONSUMIDOR ANTIGO TEM DIREITO DE ADERIR...
24 de Abril de 2019
Está na Resolução 632/2014 da Anatel: "Art. 46. Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos...
MEDICAMENTOS COM 50% DE DESCONTO PARA AP...
11 de Abril de 2019
Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderão ter desconto de 50% na compra de medicamentos. O benefíc...
Idoso Que Necessita de Cuidador Tem Dire...
19 de Fevereiro de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) uma liminar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender o pagamento de 25% a mais na aposentador...
24/01 - DIA DO APOSENTADO
24 de Janeiro de 2019
Hoje é celebrado o Dia Nacional dos Aposentados.
A Lei que criou essa data comemorativa é de 1981 e foi instituída por iniciativa do deputado Benedito Marcílio, um oper&aac...